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Entre em
contato conosco. A BH
Terraplenagem e Demolições
terá imenso prazer em atender
à sua obra ou empresa.
Desejando
obter orçamentos para suas obras, em qualquer uma das nossas áreas de
atuação ou aluguel de equipamentos, favor nos enviar e-mail para
bh@bhterraplenagem.com.br .
Atenção:
Como a cada dia surgem novas versões e programas de elaboração de
projetos, a exemplo do AutoCad, e dependendo da versão ou programa
utilizado poderão ocorrer falhas na interpretação ou na abertura dos
projetos enviados, solicitamos por favor que, além dos projetos, também
sejam especificados o mais detalhadamente possível as suas necessidades, em
especial os volumes dos trabalhos a serem executados, consideradas as
medidas tanto no corte e/ou aterro, bem como quanto os volumes finais
considerando-se os coeficientes de empolamento, de acordo com os materiais
que existem ou serão utilizados para a realização das obras.
No caso de locação de equipamentos ou caminhões, solicitamos que sejam
especificados o mais detalhadamente possível as necessidades dos
equipamentos que desejar locar, local das obras, período estimado para
locação, se o fornecimento de operadores, motoristas, alimentação,
combustíveis, materiais de desgaste, hospedagens, transportes dos
equipamentos ou caminhões, bem como demais detalhes, será de
responsabilidade e custos da Belo Horizonte Terraplenagem e Demolições ou
por conta do Contratante, para que possamos elaborar os orçamentos com
precisão.
Quanto mais dados puder colocar, melhor lhe responderemos, e esperamos
atender com rapidez, ofertando os melhores preços e condições de
pagamento.
Se você
deseja ser nosso fornecedor ou parceiro, favor enviar e-mail para
bh@bhterraplenagem.com.br
.
Encaminhe em anexo uma apresentação da sua empresa, linhas de atuação, e
todas as informações que julgar necessárias.
ORIENTAÇÕES PARA OBTENÇÃO
DE LICENCIAMENTOS :
A
execução de quaisquer serviços de terraplenagens (aterros,
desaterros, compactações, terraplenagens em geral) exige a obtenção
das licenças junto à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e demais
órgãos (quando for o caso específico), outras cidades adotam
processos similares.
É necessário elaborar um projeto de terraplenagem, o qual deverá
ser aprovado pela PBH.
Se no local da obra já existir algum imóvel, por menor que seja, que
precise ser demolido, será necessária a obtenção da Licença de
Demolição junto à PBH, em processo que deverá ser feito antes de
qualquer outra etapa.
Mesmo obtendo a Licença de Demolição, é necessário que se
comunique ao término que a demolição foi efetuada, quando fiscais
da PBH irão ao local, e, após análise (novo processo), emitirão a
"Certidão de Baixa", para ser levada ao órgão previdenciário (INSS) e
ao Cartório do Registro, onde o imóvel estiver registrado, para baixa da
construção, em conjunto com as informações do mesmo junto à PBH.
Sem que seja obtida esta "baixa", V.Sa. correrá riscos de vir a ser
multado pelos órgãos, e continuar a ter o seu imóvel, no Cartório de
Registro, no INSS, e na PBH, de forma que não expressa a real situação
do mesmo. E as multas, são extremamente pesadas, e o(s) nome(s) e CPF(s)
do(s) proprietário(s) poderá(ão) ser, inclusive, inscritos em Dívida
Ativa. Atente para esta situação, não queira correr riscos!
Pode parecer à primeira vista burocrático demais, mas deixe tudo por
nossa conta que resolveremos, só não queira correr riscos de
realizar sua obra de forma ilegal, pois com certeza só lhe trará
aborrecimentos e pesadas multas, além da possibilidade de embargo.
As taxas e custas da PBH, CREA e demais órgãos, além dos
profissionais que forem necessários para elaboração de projetos,
correm por conta dos contratantes.
Nosso site disponibiliza, gratuitamente, o formulário para aprovação de
projetos de terraplenagens e movimentações de terra,
entulhos e materiais orgânicos junto à PBH, em todas as suas Regionais.
É necessário ter instalado no seu computador o programa
Adobe Acrobat®
ou equivalente.
Para acessar o formulário, clique no link adiante:
Requerimento PBH Licença de Movimentação de Terra Entulho e Material
Orgânico
OUTROS FORMULÁRIOS ÚTEIS PARA DOWNLOAD OU PREENCHIMENTO ONLINE:
Disponibilizamos outros formulários para o formulários da PBH
(atualizados em 17/11/2017), para download ou preenchimento online.
Você poderá preencher no seu computador, conferir.
Após conferência, imprima (na quantidade de vias necessárias). Leve
ao Órgão, Secretaria ou Regional competente. Simples e prático!
Certidão de
Demolição
Licença
de Muro de Arrimo
PBH -
Informação Básica
PBH - Licença de Muro de Arrimo
PBH - Termo de Compromisso de Controle da Dengue
Regularização de Edificação - Lei Vigente e Lei 9074-05 - Caracterização
da Edificação para Licenciamento
Regularização de Edificação - Lei Vigente e Lei 9074-05 - Declaração de
Concordância Quanto à Situação de Divisa para Fins de Regularizaçao
- Concessão de Baixa de Construção
Regularização de Edificação - Lei Vigente e Lei 9074-05 - Declaração de
Vizinho para Edificação Clandestina a Ser Regularizada
Regularização de Edificação - Lei Vigente e Lei 9074-05 - Edificação
Prestação de Serviços de Saúde
Regularização de Edificação - Lei Vigente e Lei 9074-05 - Identificação
de Interfaces com Outros Órgãos da Administração Municipal Direta e
Indireta para Projetos de Edificações
Regularização de Edificação - Lei Vigente e Lei 9074-05 - Laudo Técnico
para Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico
Regularização de Edificação - Lei Vigente e Lei 9074-05 - Termo de
Compromisso do Proprietário
Regularização de Edificação - Lei Vigente e Lei 9074-05 - Termo
Unificado de Compromisso dos Responsáveis Técnicos
Requerimento de Cadastro de Veículo para Transporte de Terra e ou
Entulho
Requerimento de Licença de Construção de Marquise
Requerimento PBH Licença de Demolição
Requerimento PBH Licença de Movimentação de Terra Entulho e Material
Orgânico
Requerimento PBH Solicitação de Serviços em Edificações
Solicitação PBH Execução de Serviços em Lotes
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DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS :
Embora em muitos casos não se aplique, aconselhamos
que as cópias xerox sejam autenticadas, para evitar perda de tempo nas
tramitações dos processos. São necessários os seguintes documentos para obtenção
de licenças junto à PBH, além de outros específicos, conforme o
caso:
- Registro do imóvel - cópia xerox. É recomendável que o registro não
tenha mais 90(noventa) dias de emissão. Esta situação pode variar de
Regional para Regional, e conforme cada tipo de processo que se esteja
fazendo junto à PBH. Neste caso, deve ser solicitada junto ao Cartório
de Registro, no qual o imóvel está registrado, uma certidão atualizada,
antes de se dar a entrada nos processos junto à PBH;
-
IPTU - cópia xerox e original da guia do ano em curso, com o pagamento
estando totalmente em dia; no caso de mais de um imóvel (lotes
contínuos), os documentos deverão ser de todos, na forma
acima;
- Carteira de
Identidade do Proprietário – cópia xerox
(havendo mais de um proprietário, deverão ser levados os documentos
pessoais de todos que figurarem no registro do imóvel);
-
CPF do Proprietário - cópia xerox (havendo mais de um
proprietário, deverão ser levados os documentos pessoais de todos que
figurarem no registro do imóvel);
- No caso do imóvel estar em nome de pessoa jurídica, cópia xerox
do cartão do CNPJ e do Contrato Social (original e última
alteração);
- No caso do imóvel estar em nome de pessoa jurídica, cópia xerox
do cartão de Inscrição na PBH (caso seja inscrita);
- Assinaturas do(s) proprietário(s) - aconselhamos que seja(m) com firma(s) reconhecida(s) em
cartório(s)- nos formulários específicos de pedidos de licenças junto
à PBH;
- Anotações de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, específicas
para cada projeto (demolição, terraplenagem, etc.), devidamente paga - cópia xerox;
- Carteira de Identidade do CREA do(s) Responsável(eis) Técnico(s) -
cópia xerox;
- Comprovante do ISSQN do(s) Responsável(eis) Técnico(s) - cópia
xerox;
- Anuidade do CREA
do(s)
Responsável(eis) Técnico(s) - cópia xerox.
-
Projeto de Demolição:
=> Deverá ser elaborado contendo todas as estruturas do(s)
imóvel(is), ou seja, paredes, lajes e demais elementos construtivos, que
se irão demolir, feito em formato padrão ABNT, com "selo" (campos com os
dados da obra), impresso, e contendo as assinaturas do Responsável
Técnico, e do(s) Proprietário(s).
Deve conter o memorial descritivo do cálculo dos volumes das demolições,
inclusive com a aplicação, no memorial de cálculo, dos coeficientes de
empolamento específicos.
Este projeto deverá ser feito por um profissional devidamente capacitado,
com as ressalvas abaixo:
=> Se já se tem a Licença de Demolição, serão exigidos os seguintes
documentos:
- Cópia xerox da Licença de Demolição (no caso de haver licença de
demolição concedida para o imóvel).
- Cópia xerox da(s) Informação(ões) Básica(s) do(s) lote(s) -
frente e verso (para a demolição não licenciada previamente).
- Cópia xerox da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de
Demolição paga - Código 1644 ou 2641, Finalidade 34.920, no caso de
demolição de edificação com mais de 2 pavimentos ou 8 metros de altura.
(para a demolição não licenciada previamente), acompanhada de cópia
xerox da carteira do CREA do Profissional.
- Xerox do CPF ou CNPJ.
- Requerimento de Demolição preenchido e assinado.
-Será necessário apresentar cópia xerox
da
Licença de Demolição, caso já a tenha, para a obtenção da
Licença de Movimentação (Autorização de Tráfego/Transporte) dos
Entulhos.
- Projeto de Terraplenagem:
a) Obras com projetos arquitetônicos da(s) nova(s) obra(s) já
aprovados pela PBH - É necessária a marcação de entrevista junto à PBH,
na Secretaria Municipal de Atividades Urbanas, para aprovação do Projeto
de Terraplenagem, antes que seja requerida a Licença de Terraplenagem,
na Regional à qual pertença o imóvel;
b) Obras ainda sem projetos arquitetônicos de nova(s) obra(s) já
aprovados pela PBH - A PBH permite que sejam feitas terraplenagens em
lotes e áreas, observadas as legislações vigentes, mesmo antes que os
projetos arquitetônicos estejam prontos e definidos. Neste caso, todas
as tramitações serão feitas nas próprias Regionais, as quais emitirão,
caso estejam atendidas as exigências legais, e tenham sido apresentados
todos os documentos necessários, as Licenças de Terraplenagens.
-Movimentações (transportes) para locais externos à(s) obra(s):
Importante frisar que a Licença de Terraplenagem não autoriza o
transporte de quaisquer volumes de terras, entulhos, ou quaisquer outros
materiais, para locais externos ao(s) imóvel(eis), para o qual a Licença
foi emitida.
Para as movimentações de terras, entulhos, ou quaisquer outros materiais,
para locais externos à(s) obra(s), é necessária a obtenção da Licença de
Movimentação (costumeiramente chamada de Autorização de
Tráfego/Transporte), que deverá ser requerida e, em estando tudo
conforme a PBH exige, será emitida pela Secretaria ou Regional
competente, conforme cada caso.
- Pagamento das taxas fixadas pela PBH (e outros órgãos, caso
necessários) para a obtenção das licenças respectivas;
- Autorizações dos locais onde serão realizados os bota-foras -
serão obtidas pela
BH Terraplenagem e Demolições, para serem
anexadas aos processos.
- O QUE A PREFEITURA DE BELO HORIZONTE E
OUTROS ÓRGÃOS EXIGEM, E NORMAS TÉCNICAS:
Para melhor orientação, colocamos aqui alguns links, formulários
e Normas Técnicas, do que a Prefeitura de Belo Horizonte e ouros órgãos exigem no tocante à
aprovação de licenças e outros assuntos inerentes a terraplenagem e
demolições. As informações
disponibilizadas são de exclusiva responsabilidade da PBH, não tendo
a Belo Horizonte Terraplenagem e Demolições quaisquer
responsabilidades por eventuais alterações, inclusive sobre mudanças
de endereços ou páginas da internet. Caso o link não abra a página com a
informação que se deseja, por qualquer motivo, e para mais informações,
consulte diretamente no site da Prefeitura de Belo Horizonte, cujo
endereço é www.pbh.gov.br.
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Evite correr riscos, ou ser multado.
Entre em contato conosco (orçamentos e orientações somente
por e-mail):
bh@bhterraplenagem.com.br
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Aspectos Legais e
Responsabilidades: A
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sem que tenha entrado em contato conosco, delete-a imediatamente, pois não
fomos nós quem enviamos.
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Horizonte Terraplenagem e Demolições não possui representantes ou
quaisquer outras denominações que se possam dar a quaisquer
pessoas. Todos os contatos comerciais e quaisquer assuntos que
envolvam o nome de nossa empresa deverão ser tratados expressamente, por
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autorizado, e enviado através de nossos e-mails ou telefones próprios,
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