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| A Belo Horizonte
Terraplenagem e Demolições oferece soluções completas e
econômicas para a execução de serviços de terraplenagens em geral,
aterros, desaterros,
compactações, limpezas, destocas e transportes.
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![]() Executamos
todos os trabalhos necessários, com equipamentos e pessoal próprio
ou agregados, desde a abertura de áreas para loteamentos, destocas,
capina mecânica ou química, até a completa urbanização da área.
Contamos em nosso quadro técnico com Engenheiros Civis, Topógrafos,
Arquitetos e Urbanistas, que irão prestar os melhores serviços e
soluções para o seu empreendimento. |
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Temos
despachantes e pessoal especializado, inclusive na área jurídica,
para encaminhar e acompanhar todos os processos nos órgãos
públicos, trazendo agilidade e rapidez na aprovação da sua obra ou
empreendimento. Com isto, sua obra será liberada, obedecendo a todas
as formalidades legais, e sem qualquer aborrecimentos, dentro dos
menores prazos, nós trabalhamos para lhe dar tranqüilidade e
segurança. |
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ORIENTAÇÕES PARA OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTOS : A execução de quaisquer serviços de terraplenagens (aterros, desaterros, compactações, terraplenagens em geral) exige a obtenção das licenças junto à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e demais órgãos (quando for o caso específico), outras cidades adotam processos similares. É necessário elaborar um projeto de terraplenagem, o qual deverá ser aprovado pela PBH. Se no local da obra já existir algum imóvel, por menor que seja, que precise ser demolido, será necessária a obtenção da Licença de Demolição junto à PBH, em processo que deverá ser feito antes de qualquer outra etapa. Mesmo obtendo a Licença de Demolição, é necessário que se comunique ao término que a demolição foi efetuada, quando fiscais da PBH irão ao local, e, após análise (novo processo), emitirão a Autorização Para Transporte (remoção dos entulhos do imóvel). Pode parecer à primeira vista burocrático demais, mas deixe tudo por nossa conta que resolveremos, só não queira correr riscos de realizar sua obra de forma ilegal, pois com certeza só lhe trará aborrecimentos e pesadas multas, além da possibilidade de embargo. As taxas e custas da PBH, CREA e demais órgãos, além dos profissionais que forem necessários para elaboração de projetos, correm por conta dos contratantes. Formulários para Aprovação de Processos de Terraplenagens junto à PBH: Nosso site disponibiliza, gratuitamente, os formulários para Aprovação de Processos de Terraplenagens, Limpezas e Autorizações de Tráfego, junto à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, sendo este o mais usual, em formato PDF (necessário ter o programa Acrobat Reader ou similar, instalado em seu computador). Salientamos que algumas Regionais adotam padrões diferentes, que deverão ser obtidos junto à Regional que exigir outro diverso do que disponibilizamos. Para acessar os formulários, clique no link adiante: Formulários para Aprovação de Processos de Terraplenagens da PBH. Imprima, preencha corretamente os formulários, anexe todos os documentos solicitados, e os leve à Regional à qual pertencer a sua obra. A Belo Horizonte Terraplenagem e Demolições não tem qualquer responsabilidade em caso de eventuais mudanças nos formulários, que venham a ser feitas pela PBH. |
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DOCUMENTOS NECESSÁRIOS : Embora em muitos casos não se aplique, aconselhamos que as cópias xerox sejam autenticadas, para evitar perda de tempo nas tramitações dos processos. São necessários os seguintes documentos para obtenção de licenças junto à PBH, além de outros específicos, conforme o caso: - Registro do imóvel - cópia xerox. É recomendável que o registro não tenha mais 90(noventa) dias de emissão. Esta situação pode variar de Regional para Regional, e conforme cada tipo de processo que se esteja fazendo junto à PBH. Neste caso, deve ser solicitada junto ao Cartório de Registro, no qual o imóvel está registrado, uma certidão atualizada, antes de se dar a entrada nos processos junto à PBH; - IPTU - cópia xerox e original da guia do ano em curso, com o pagamento estando totalmente em dia; no caso de mais de um imóvel (lotes contínuos), os documentos deverão ser de todos, na forma acima; - Carteira de Identidade do Proprietário – cópia xerox (havendo mais de um proprietário, deverão ser levados os documentos pessoais de todos que figurarem no registro do imóvel); - CPF do Proprietário - cópia xerox (havendo mais de um proprietário, deverão ser levados os documentos pessoais de todos que figurarem no registro do imóvel); - No caso do imóvel estar em nome de pessoa jurídica, cópia xerox do cartão do CNPJ e do Contrato Social (original e última alteração); - No caso do imóvel estar em nome de pessoa jurídica, cópia xerox do cartão de Inscrição na PBH (caso seja inscrita); - Assinaturas do(s) proprietário(s) - aconselhamos que seja(m) com firma(s) reconhecida(s) em cartório(s)- nos formulários específicos de pedidos de licenças junto à PBH; - Anotações de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, específicas para cada projeto (demolição, terraplenagem, etc.), devidamente paga - cópia xerox; - Carteira de Identidade do CREA do(s) Responsável(eis) Técnico(s) - cópia xerox; - Comprovante do ISSQN do(s) Responsável(eis) Técnico(s) - cópia xerox; - Anuidade do CREA do(s) Responsável(eis) Técnico(s) - cópia xerox. - Projeto de Demolição: => Deverá ser elaborado contendo todas as estruturas do(s) imóvel(is), ou seja, paredes, lajes e demais elementos construtivos, que se irão demolir, feito em formato padrão ABNT, com "selo" (campos com os dados da obra), impresso, e contendo as assinaturas do Responsável Técnico, e do(s) Proprietário(s). Deve conter o memorial descritivo do cálculo dos volumes das demolições, inclusive com a aplicação, no memorial de cálculo, dos coeficientes de empolamento específicos. Este projeto deverá ser feito por um profissional devidamente capacitado, com as ressalvas abaixo: => Se já se tem a Licença de Demolição, serão exigidos os seguintes documentos: - Cópia xerox da Licença de Demolição (no caso de haver licença de demolição concedida para o imóvel). - Cópia xerox da(s) Informação(ões) Básica(s) do(s) lote(s) - frente e verso (para a demolição não licenciada previamente). - Cópia xerox da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de Demolição paga - Código 1644 ou 2641, Finalidade 34.920, no caso de demolição de edificação com mais de 2 pavimentos ou 8 metros de altura. (para a demolição não licenciada previamente), acompanhada de cópia xerox da carteira do CREA do Profissional. - Xerox do CPF ou CNPJ. - Requerimento de Demolição preenchido e assinado. (clique aqui, nosso site oferece a opção de preenchimento online, e impressão do formulário já preenchido, com os dados da(s) obra(s). -Será necessário apresentar cópia xerox da Licença de Demolição, caso já a tenha, para a obtenção da Licença de Movimentação (Autorização de Tráfego/Transporte) dos Entulhos. - Projeto de Terraplenagem: a) Obras com projetos arquitetônicos da(s) nova(s) obra(s) já aprovados pela PBH - É necessária a marcação de entrevista junto à PBH, na Secretaria Municipal de Atividades Urbanas, para aprovação do Projeto de Terraplenagem, antes que seja requerida a Licença de Terraplenagem, na Regional à qual pertença o imóvel; b) Obras ainda sem projetos arquitetônicos de nova(s) obra(s) já aprovados pela PBH - A PBH permite que sejam feitas terraplenagens em lotes e áreas, observadas as legislações vigentes, mesmo antes que os projetos arquitetônicos estejam prontos e definidos. Neste caso, todas as tramitações serão feitas nas próprias Regionais, as quais emitirão, caso estejam atendidas as exigências legais, e tenham sido apresentados todos os documentos necessários, as Licenças de Terraplenagens. -Movimentações (transportes) para locais externos à(s) obra(s): Importante frisar que a Licença de Terraplenagem não autoriza o transporte de quaisquer volumes de terras, entulhos, ou quaisquer outros materiais, para locais externos ao(s) imóvel(eis), para o qual a Licença foi emitida. Para as movimentações de terras, entulhos, ou quaisquer outros materiais, para locais externos à(s) obra(s), é necessária a obtenção da Licença de Movimentação (costumeiramente chamada de Autorização de Tráfego/Transporte), que deverá ser requerida e, em estando tudo conforme a PBH exige, será emitida pela Secretaria ou Regional competente, conforme cada caso. - Pagamento das taxas fixadas pela PBH (e outros órgãos, caso necessários) para a obtenção das licenças respectivas; - Autorizações dos locais onde serão realizados os bota-foras - serão obtidas pela Belo Horizonte Terraplenagem e Demolições, para serem anexadas aos processos. - O QUE A PREFEITURA DE BELO HORIZONTE EXIGE: Para melhor orientação, colocamos aqui alguns links diretos para o que a Prefeitura de Belo Horizonte exige no tocante à aprovação de licenças e outros assuntos inerentes a terraplenagem e demolições. Ao clicar nos títulos das certidões e processos abaixo, abrir-se-ão os links em novas janelas, que serão as páginas do site oficial da Prefeitura de Belo Horizonte. As informações disponibilizadas são de exclusiva responsabilidade da PBH, não tendo a Belo Horizonte Terraplenagem e Demolições quaisquer responsabilidades por eventuais alterações, inclusive sobre mudanças de endereços ou páginas da internet. Caso o link não abra a página com a informação que se deseja, por qualquer motivo, e para mais informações, consulte diretamente no site da Prefeitura de Belo Horizonte, cujo endereço é www.pbh.gov.br : PARECER PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTO DE IMPACTO CERTIDÃO DE DEMOLIÇÃO LICENÇA PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E ENTULHOS ANÁLISE E ENCAMINHAMENTO PARA DELIBERAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS OU IMÓVEIS PROTEGIDOS |
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COMO CALCULAR OS VOLUMES DA SUA OBRA : É aconselhável que sua obra conte já desde o começo com um bom profissional para acompanhar todas as fases. Para efeito de estimativas, considere o seguinte : -
Desaterros : Para trabalhos que somente vão envolver
terra, multiplique a área do seu imóvel pela altura do corte. Nos
casos de cortes crescentes ou decrescentes, calcule a altura média, e
multiplique pela área do imóvel. Ao resultado obtido, acrescente o
percentual de 30% , que é o chamado coeficiente de empolamento, ou
seja, o quanto o material encorpa ao ser cortado ou escavado para ser
transportado. Você terá aí uma estimativa bem próxima do volume da
sua obra. |
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Limpezas de imóveis com árvores e matos:
Aplique o mesmo método acima, porém o coeficiente de empolamento
neste caso será de 40% , pois galhos, árvores e outros materiais
não compactam na hora em que são carregados nos caminhões, gerando
maiores volumes e acarretando a necessidade de mais viagens. |
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- Entulhos e demolições : É
necessário efetuar o cálculo do volume de todas as estruturas
existentes na obra, inclusive fundações, que se vão demolir. Feitos
os cálculos, aplique o percentual de 50% como taxa de empolamento
para obtenção do volume total. |
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Horizonte Terraplenagem e Demolições não possui representantes ou
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